Objetivo é notificar imóveis com extravasamento de fossa a se ligarem na rede de esgoto

A Prefeitura de Ubatuba informa que, durante a sexta-feira, 13, e o sábado, 14, das 9h às 17h, as equipes da Vigilância Ambiental da secretaria municipal de Saúde, em conjunto com a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - realizarão visitas aos imóveis situados em torno à Escola Municipal Profª Maria Josefina Giglio da Silva, localizada na rua Vasco da Gama. Serão visitados imóveis situados nas ruas Ponte Preta, Vasco da Gama, América, Petrópolis e Benedito Rodrigues Pereira. O objetivo da ação é fiscalizar e notificar responsáveis pelos imóveis para que realizem sua ligação à rede pública coletora de esgoto já existente nessa área. A possibilidade de atingir um número maior de imóveis de veraneio, que estão fechados a maior parte do tempo, foi o que motivou a Prefeitura e a Sabesp a marcar a ação para o feriado. Patricia Machado Sanches, da Vigilância em Saúde, explica que a ligação na rede de esgotos beneficia toda a sociedade: »O esgoto que vaza de fossas ou a água utilizada para lavar a roupa ou outros itens não podem ser jogados na rua porque geram doenças e acumulam água que pode se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti. Quando essa água é recolhida no ralo de casa ligado à rede coletora de esgoto, ela segue para tratamento», informa.

Procedimento obrigatório

O procedimento de ligação do imóvel à rede coletora de esgoto é obrigatório. Segundo o encarregado comercial da Sabesp em Ubatuba, Claudio José Franco, o primeiro passo é comparecer à Sabesp para receber orientações sobre como instalar a caixa de esgoto, localização do ramal, instruções de como proceder com a regularização da rede interna do imóvel. Só após realizada essa adequação na casa, o responsável retorna à Sabesp para solicitar a ligação na rede de esgoto. Franco explica que existem alguns pré-requisitos para a concessão da ligação de esgoto à rede coletora: “A formalização do pedido deve ser feita pelo titular da conta; é preciso desativar a fossa existente e não pode haver conexão de águas de chuva recolhidas pelas calhas para o ramal de esgoto são alguns dos requisitos”.

Ele agrega que, para cada pedido de ligação, são efetuadas duas vistorias. “A primeira para análise do sistema existente e a segunda após a ligação para constatar desativação da fossa, conforme procedimento existente”, afirma.

»Após a solicitação, são cerca de 10 dias úteis até que a Sabesp compareça na casa para fiscalizar a caixa padrão e efetivar a ligação na rede de esgoto», acrescenta Franco. Imóveis com extravasamento de fossa que não realizarem esse procedimento estão passíveis de multa que variam entre cerca de 300 reais podendo chegar até a 200 mil reais. A agência da Sabesp em Ubatuba fica na avenida Dona Maria Alves, 885, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. O titular da conta deve levar RG, CPF e uma conta de água. Imóveis residenciais não pagam taxa para a ligação. Já os imóveis comerciais pagam 148 reais ou 248 reais, conforme houver ou não necessidade de reposição da calçada ou do asfalto.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social / PMU