Aprovação do instrumento torna Ubatuba pioneira no Litoral Norte

Em um clima de muita agitação e expectativa, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na terça-feira, 7, o Plano Municipal de Cultura de Ubatuba (PMC). O objetivo do PMC é planejar e implementar as políticas públicas de cultura para o decênio 2017-2026.

Resultado de um intenso processo de escuta e participação social realizado pela Prefeitura de Ubatuba por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, o documento aprovado na Câmara Municipal não sofreu alterações da proposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Muitos artistas, agentes e produtores culturais estiveram presentes na sessão e aplaudiram felizes a aprovação do Plano Municipal de Cultura. O plano começou a ser elaborado após a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Ubatuba, em cumprimento às demais etapas de implementação do Sistema Municipal de Cultura.

Segundo o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), a aprovação do Plano é um grande avanço para a cultura. “Somos a única cidade do Litoral Norte a ter o Plano Municipal de Cultura. Demos um primeiro passo com a abertura do teatro e agora avançamos com o Plano Municipal”, comemora Sato.

“Às vésperas do aniversário de 30 anos da Fundart, o município aprova o primeiro Plano Municipal de Cultura do Litoral Norte do Estado de São Paulo demonstrando mais uma vez o pioneirismo no setor cultural”, pontuou o diretor presidente da Fundart, Pedro Paulo Teixeira Pinto.

Para Camila Marujo, diretora cultural da Fundart, a aprovação do plano foi uma conquista não só do setor cultural, mas para toda a população, que passará a fruir da permanência e continuidade de políticas culturais estruturantes estabelecidas em lei, o que garante a implementação de uma verdadeira política de Estado. “O PMC prevê, por exemplo, a criação de equipamentos e espaços de formação cultural nas diversas regiões do município, contemplando assim uma das principais demandas da população ubatubense observadas nas pré-conferências e conferências de cultura em 2013 e 2015, respectivamente”, explica Camila Marujo.

Marcelo Machado, músico, educador e conselheiro municipal de política cultural, lembra que o processo de construção do sistema municipal de cultura foi árduo: “Foram quase sete anos desde as primeiras conferências, estudo do sistema, composição do conselho, fundo e seus regimentos internos. O interesse de poucos resultou no progresso desta fase concluída com excelência”, conta.

Um momento importante nessa trajetória foi quando Ubatuba foi contemplada com um curso de extensão universitária realizado pela Universidade Federal da Bahia em parceria com o MinC para a elaboração de planos municipais em todo o Brasil. “Escolhidos pelo conselho para fazer o curso, eu e Camila Marujo tivemos uma grata surpresa dos tutores após a avaliação final: Ubatuba tinha construído um plano municipal de cultura de referência e estaria à frente de outras cidades do país”, acrescenta Marcelo.

O Plano Municipal de Cultura de Ubatuba será o tema principal da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Ubatuba, que acontece em dezembro. Confira a programação do evento e saiba como participar.

No site oficial do Ministério da Cultura é possível consultar a situação de Estados e municípios que já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: Fundart e Secretaria de Comunicação Social / PMU